UNDP Jobs - 107514- Disaster Risk Management Specialist

A tabela abaixo apresenta os produtos / entregáveis esperados pelo consultor, assim como as principais acções que possibilitarão a materialização dos objectivos do projecto:

Produto

P1. Realização de uma (1) Reunião Nacional por ano para a integração e acompanhamento dos Planos de GRD. R.

Descrição: Reunião nacional 3 dias. 15 participantes da CNPC, destaque para MININT, MEP, MINFIN, MATRE. 5 Agências da ONU. Analisar alinhamento Planos de GRD no PDN, Cabimentação Financeira, Monitorização e Comunicação

Actividades: A1. Elaboração TOR. A2. Realização da reunião Nacional. A3. Elaboração e entrega do Relatório.

P2. Actualização do Plano Nacional de Preparação, Contingência, Resposta e Recuperação (Actualização)

Descrição: Apoio técnico para as sessões de planificação (3 semanas); 2 Seminários nacional (2 dias, 35 pessoas)

Actividades: A1. Elaboração TOR. A2. Tralhado de planificação e apoio técnico do SPCB. A3. Realização do 1º Seminário Nacional para analisar o PCRR. A4. Realização do 2º Seminário Nacional para analisar o PCRR. A5. Finalização do PCRR e entrega final

P3. Actualização da Estratégia Nacional de Prevenção e Redução do Risco de Desastres (RRD) no âmbito do novo PND (Actualização)

Descrição: Apoio técnico para as sessões de planificação (3 semanas). 2 Seminários nacional (2 dias, 35 pessoas

Actividades: A1. Elaboração TOR. A2. Tralhado de planificação e apoio técnico do SPCB A3. Realização do 1º Seminário Nacional para actualização do PCRR. A4. Realização do 2º Seminário Nacional para actualização do PCRR. A5. Finalização do PCRR e entrega final

P4. Realização de 3 workshops provinciais para a atualização dos Planos Provinciais de PCRR. (3 dias de duração). Os Instrutores provinciais prepararão o primeiro rascunho.

Descrição: Apoio Técnico das sessões de planificação.

Actividades: A1. Elaboração TOR. A2. Realização de 1º workshops provinciais para a atualização dos Planos Provinciais de PCRR.HLA A3. Realização de 2º workshops provinciais para a atualização dos Planos Provinciais de PCRR.NBE A4. Realização de 2º workshops provinciais para a atualização dos Planos Provinciais de PCRR.CNNE A5. Finalização do PCRR Provinciais e entrega final

P5. Realização de 1 (um) Seminário de capacitação para 40 funcionários das 3 províncias sobre recolha, introdução, análise e uso de dados do DesInventar e do Formulário de Avaliação Rápida Multissectorial (FARM) actualizado.

Descrição: Formação 40/3 funcionários. Actualização do FARM. Metodologia de Colecta e Inserção de Dados no Sistema.

P6. Três (3) Sistemas Provinciais de Informação de Risco, com a capacidade SIG, disponíveis e integrados nos respectivos Sistemas Provinciais de Informação. [Cunene, Namibe e Huila

Descrição: Apoio técnico (3 semanas)

Actividades: A1. Elaboração TOR. A2. Preparação e modelação de dados, inserção de dados e sistematização da informação no ArcGIS.HLA A3. Preparação e modelação de dados, inserção de dados e sistematização da informação no ArcGIS.NBE A4. Preparação e modelação de dados, inserção de dados e sistematização da informação no ArcGIS.CNNE

P7. Processos e produtos de gestão de informação de risco (tais como: cenários de risco, previsão de ameaças, monitorização de vulnerabilidades, necessidades de restrições do uso de terra) completamente desenhados e integrados nos sistemas provinciais.

Descrição: 3 pacotes por província (mapas Ano 2 – cenários de risco.

Actividades: A1. Elaboração TOR. A2. Formação técnica elaboração de mapas; modelação de mapas; produção de mapas de Ameaças e Risco em ArcGIS.HLA A3. Formação técnica elaboração de mapas; modelação de mapas; produção de mapas de Ameaças e Risco em ArcGIS.NBE A4. Formação técnica elaboração de mapas; modelação de mapas; produção de mapas de Ameaças e Risco em ArcGIS.CNNE

De forma sumária são apresentados na tabela abaixo os principais entregáveis, sobre os quais serão feitos pagamentos correspondentes após aprovação pela entidade competente:

Entregáveis Descrição

Produto 1 3.3.1.b.4 Realização de uma (1) Reunião Nacional por ano para a integração e acompanhamento dos Planos de GRD (Prevenção e RRD; Preparação, Contingência e Resposta; e QRD/S 2018-2022) nos processos trimestrais de monitorização/comunicação do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) (coordenados pelo Ministério da Economia e Planeamento).
Produto 2 3.3.1.c.1 Elaboração do Plano Nacional de Preparação, Contingência, Resposta e Recuperação
Produto 3 3.3.1.c.2 Elaboração da Estratégia Nacional de Prevenção e Redução do Risco de Desastres (RRD) no âmbito do novo PND
Produto 4 3.3.1.d.1 Realização de 3 workshops provinciais para a actualização dos Planos Provinciais de PCRR (3 dias de duração). Os Instrutores provinciais prepararão o primeiro rascunho. [Ano 2 após actualização do Plano Nacional de PCRR]
Produto 5 3.3.2.b.2 Realização de 1 (um) Seminário de capacitação para 40 funcionários das 3 províncias sobre recolha, introdução, análise e uso de dados do DesInventar e do Formulário de Avaliação Rápida Multi-Sectorial (FARM) actualizado
Produto 6 3.3.2.b.3 Três (3) Sistemas Provinciais de Informação de Risco, com a capacidade SIG, disponíveis e integrados nos respectivos Sistemas Provinciais de Informação. (Cunene, Namibe e Huila)
Produto 7 3.3.2.b.4 Processos e produtos de gestão de informação de risco (tais como: cenários de risco, previsão de ameaças, monitorização de vulnerabilidades, necessidades de restrições do uso de terra) completamente desenhados e integrados nos sistemas provinciais

Todas acções e productos/entregáveis por parte do consultor deverão ser revistos e validados pela equipe técnica e Direcção dos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) na qualidade de entidade de Coordenação e Secretariado da CNPC.

Arranjo Institucional
O consultor estará baseado em Luanda e deverá reportar ao Gestor do Projecto – PNUD e ao Parceiro de Implementação – SPCB que serão os responsáveis pela aprovação dos resultados obtidos. O consultor trabalhará em estreita cooperação com os Comandos da Proteção Civil na Huíla, Namibe e Cunene e com o Especialista em Gestão da Informação do Projecto.
As actividades desenvolver-se-ão maioritariamente no sul de Angola. É requerida disponibilidade para viajar a Huíla, Namibe e Cunene. Todos os documentos deverão ser produzidos em língua portuguesa.
Período de Execução do Trabalho
Os trabalhos terão o seu início no dia 15 de Julho de 2022 com uma duração de 11 meses, e terminará após a conclusão satisfatória dos serviços descritos nestes Termos de Referência, mais nunca além do dia 15 de Junho de 2023. Os prazos para submissão de cada um dos entregáveis são apresentados na sessão D destes TdRs.
Plano de Pagamentos
Pelos serviços prestados de acordo com o presente TdR, o PNUD pagará ao Consultor, após certificação pelos SPCB em representação da CNPC de que os serviços foram prestados satisfatoriamente e que os produtos indicados abaixo foram alcançados (obedecendo a distribuição percentual do valor global do contrato):

Produtos Esperados / Entregáveis

Realização de uma (1) Reunião Nacional por ano para a integração e acompanhamento dos Planos de GRD.

Descrição: Reunião nacional 3 dias. 15 participantes da CNPC, destaque para MININT, MEP, MINFIN, MATRE.
5 Agências da ONU. Analisar alinhamento Planos de GRD no PDN, Cabimentação Financeira, Monitorização

Actividades:

Elaboração TOR. Realização da reunião Nacional. Elaboração e entrega do Relatório.

Elaboração do Plano Nacional de Preparação, Contingência, Resposta e Recuperação (Actualização)

Descrição:

Apoio técnico para as sessões de planificação (3 semanas). 2 Seminários nacional (2 dias, 35 pessoas)

Actividades:

Tralhado de planificação e apoio técnico do SPCB

Realização do 1º Seminário Nacional para analisar o PCRR.

Realização do 2º Seminário Nacional para analisar o PCRR.

Finalização do PCRR e entrega final

Elaboração da Estratégia Nacional de Prevenção e Redução do Risco de Desastres (RRD) no âmbito do novo PND (Actualização)

?Descrição:

Apoio técnico para as sessões de planificação (3 semanas).

2 Seminários nacional (2 dias, 35 pessoas)

Actividades:

Elaboração TOR.

Tralhado de planificação e apoio técnico do SPCB

Realização do 1º Seminário Nacional para actualização do PCRR.

Realização do 2º Seminário Nacional para actualização do PCRR.

Finalização do PCRR e entrega final

Realização de 3 workshops provinciais para a atualização dos Planos Provinciais de PCRR. (3 dias de duração). Os Instrutores provinciais prepararão o primeiro rascunho.

Descrição:

Apoio Técnico das sessões de planificação.

Actividades:

Elaboração TOR.

Realização de 1º workshops provinciais para a atualização dos Planos Provinciais de PCRR.HLA

Realização de 2º workshops provinciais para a atualização dos Planos Provinciais de PCRR.NBE

Realização de 2º workshops provinciais para a atualização dos Planos Provinciais de PCRR.CNNE

Finalização do PCRR Provinciais e entrega

Realização de 1 (um) Seminário de capacitação para 40 funcionários das 3 províncias sobre recolha, introdução, análise e uso de dados do DesInventar e do Formulário de Avaliação Rápida Multissectorial (FARM) actualizado.

Descrição:

Apoio técnico (2 semanas).

Formação 40/3 funcionários.

Actualização do FARM.
Metodologia de Colecta e Inserção de Dados no Sistema

Actividades:

Elaboração TOR.

Realização de 1º workshops provinciais para a atualização dos Planos Provinciais de PCRR.HLA

Realização de 2º workshops provinciais para a atualização dos Planos Provinciais de PCRR.NBE

Realização de 2º workshops provinciais para a atualização dos Planos Provinciais de PCRR.CNNE

Três (3) Sistemas Provinciais de Informação de Risco, com a capacidade SIG, disponíveis e integrados nos respectivos Sistemas Provinciais de Informação. [Cunene, Namibe e Huila

Descrição: Apoio técnico (3 semanas)

Actividades:

Elaboração TOR.

Preparação e modelação de dados, inserção de dados e sistematização da informação no ArcGIS.HLA

R Preparação e modelação de dados, inserção de dados e sistematização da informação no ArcGIS.NBE

Preparação e modelação de dados, inserção de dados e sistematização da informação no ArcGIS.CNNE

Processos e produtos de gestão de informação de risco (tais como: cenários de risco, previsão de ameaças, monitorização de vulnerabilidades, necessidades de restrições do uso de terra) completamente desenhados e integrados nos sistemas provinciais

Descrição:

3 pacotes por província (mapas Ano 2 – cenários de risco

Actividades:

Elaboração TOR.

Formação técnica elaboração de mapas; modelação de mapas; produção de mapas de Ameaças e Risco em ArcGIS.HLA

Formação técnica elaboração de mapas; modelação de mapas; produção de mapas de Ameaças e Risco em ArcGIS.NBE

Formação técnica elaboração de mapas; modelação de mapas; produção de mapas de Ameaças e Risco em ArcGIS.CNNE

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